Cartilhas sobre conhecimento livre

Há duas cartilhas em português bastante didáticas e sistemáticas sobre a forma como o Brasil adotou o sistema de propriedade intelectual imposto pelos Estados Unidos quando da formação da OMC. Ambas são de autoria de Cícero Gontijo, professor de direito de propriedade intelectual da FGV-RJ Elas são: As transformações do sistema de patentes, da Convenção de Paris aos Acordo TRIPS. A posição brasileira. Fundação Heinrich Böll, 2005, disponível em http://boell-latinoamerica.org/download_pt/trips_1105.pdf e Acordo Trips: acordo sobre aspectos dos direitos de propriedade intelectual. Caderno de Estudos do Inesc, Instituto de Estudos Socioeconômicos, 2003, que pode ser baixada aqui

Há também um paper, em inglês, de Peter Drahos e John Braithwaite, Who Owns the Knowledge Economy? Political Organising Behind TRIPS, que foi publicado em 2004 pela The Corner House. Ele está disponível em formatos html e pdf, como Corner House Briefing 32, em http://www.thecornerhouse.org.uk/item.shtml?x=85821

A Fundación Via Libre, de Córdoba, Argentina acaba de disponibilizar em formato pdf, um livro interessante, didático e diverso, animado por Beatriz Busaniche, intitulado Monopolios artificiales sobre bienes intangibles (MABI), uma ferramenta de trabalho muito útil sobre diferentes aspectos da luta pelo conhecimento livre. Seus cinco capítulos descrevem e analisam as disputas vinculadas à privatização da vida e do conhecimento, terminando com um capítulo sobre a convergência de movimentos contra direitos autorais, patentes e outros monopólios sobre a vida, a cultura livre, as bibliotecas populares e o acesso ao conhecimento, etc. Participaram da publicação desta obra Grain, Silvia Ribeiro do ETC Group, Susana Fiorito e a Biblioteca Popular Bella Vista, Pablo Vannini do Colectivo La Tribu, Werner Westermann de Educalibre, Sergio Cayuqueo de Futa Traw Gran Parlamento Indígena, Silvia Rodriguez Cervantes da Universidad de Heredia, Costa Rica e a Red de Coordinación en Biodiversidad, Enrique Chaparro e Federico Heinz. Disponível em http://www.vialibre.org.ar/wp-content/uploads/2007/03/mabi.pdf