G8 criará polícia do copyright

Os informes esclarecem que ipods, iphones, laptops e outros dispositivos digitais poderão ser confiscados por funcionários das alfândegas conforme um novo acordo confidencial para fazer cumprir as leis de propriedade intelectual que se está negociando atualmente entre os países do G8.

Canadá, Estados Unidos e vários estados europeus (incluindo a Inglaterra) estão aprovando secretamente um novo acordo internacional pelo qual a informação contida nos ipods e outros dispositivos poderia estar sujeita a investigação por funcionários das alfândegas que assumiriam um novo papel como polícias do copyright. Pela chamada Anti-Counterfeiting Trade Agreement (ACTA), as nações participantes formarão uma coalizão internacional contra o desrespeito ao copyright.

O acordo, que vai ser discutido na próxima reunião do G8 em Tóquio, em julho, criará regras e regulamentos para controlar as copias privadas e as leis de propriedade intelectual e propõe o estabelecimento de um órgão regulador internacional, “que converterá os funcionários das alfândegas e outros agentes de segurança pública em polícias de copyright”, informam o Ottawa Citizen, o National Post e outros órgãos da imprensa canadense.

Isso daria à polícia do copyright o trabalho de revistar laptops, ipods, iphones e outros dispositivos pessoais em busca de conteúdo que viole as leis de propriedade intelectual, “inclusive CDs e DVDs pirateados”. Nesta prática totalitária, a polícia do copyright teria autoridade para decidir que conteúdo viola as leis de propriedade intelectual. Isto também inclui qualquer conteúdo copiado em um DVD ou um reprodutor de vídeo digital possível de ser inspecionado pelos funcionários.

Noticia original: http://www.faq-mac.com/noticias/node/30644; Fontes em inglês: http://www.canada.com/ottawacitizen/story.html?id=bbbaf436-e632-44a7-8f58-7d2c80f3f1db; http://www.nationalpost.com/todays_paper/story.html?id=536951