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Conhecimento e cultura livres: disputas, idéias e práticasEsta é a apresentação, a abordagem do tema e sua inserção na linha temática e formato do debate da proposta de dois ciclos de discussões submetida pela Ação Educativa, pelo Epidemia e pelo Esplar de Fortaleza à seleção do programa Cultura e Pensamento do Ministério da Cultura. Eles têm a curadoria de Maria Elisa Cevasco, com Roberto Schwarz, Alessandro Buso e José Corrêa Leite como curadores associados e, se forem aprovados, serão realizados em outubro e novembro Apresentação O papel dos bens culturais como organizadores de significados e valores, como produtores de sentido, não parou de crescer no capitalismo. A cultura também se tornou, ao longo dos novecentos, um terreno de embates decisivos entre projetos de sociedade - os que apostavam na manutenção da lógica sistêmica estabelecida, através da valorização mercantil dos produtos culturais, cada vez mais uma esfera de acumulação; e os que a contestavam, expressando resistências, apresentando utopias e possibilidades ainda não realizadas, buscando alternativas e inspirando práticas não-mercantis. Se projetos críticos encontram seu momento ápice nos anos 1960, nas décadas recentes ganharam vigor renovado os defensores do mercado - a inovação civilizacional instauradora da modernidade, simultaneamente relação social e estrutura de poder. A lógica da indústria cultural e do espetáculo se expandiu com a globalização, penetrando em todos os poros da sociedade e produzindo novos modos de legitimação social. Mas ela tem que se confrontar com as novas contradições que este processo gera, com o aumento das desigualdades e a incapacidade do universalismo abstrato da mercadoria de produzir significados fortes para as maiorias que não tem acesso a seus bens mais cobiçados e também para os que, mesmo tendo esse acesso, se recusam a se contentar com a versão da vida apresentada por essa nova lógica cultural. O choque entre a indústria cultural globalizada, fornecedora de "conteúdos" cada vez mais padronizados ou organizada como "indústria criativa", e a vida cultural exterior a ela, expressando ou não resistências e busca de alternativas, é permanente, estrutural ao capitalismo contemporâneo. Os bens da indústria cultural estão por toda parte, mas convivem com múltiplas dinâmicas culturais de resistências, com inúmeras esperanças de mudanças e utopias expressas naquilo tanto naquilo que já foi designado como o "popular" como nas formas mais críticas da assim chamada alta cultura. A lógica cultural hegemônica é agora afetada e deslocada pelo impacto da chamada "revolução da informação e da comunicação", da "sociedade de redes", do "capitalismo cognitivo". Vivemos hoje uma nova infra-estrutura de informação e comunicação que gera a possibilidade de generalização do acesso a ela para parte da população, graças à convergência digital. Porém., o acesso à cultura agora não é mais limitado só pela educação formal e pelo cultivo das sensibilidades, mas também pela necessidade de equipamentos e serviços relativamente caros, gerando um novo tipo de exclusão, a digital. Emergem ai também conflitos entre setores deste novo ramo da economia: enquanto segmentos industriais produtores de equipamentos querem auferir lucros com ganhos de escala e para isso têm interesse que o "conteúdo" acessado seja o maior possível (inclusive que isso não seja cobrado), setores ligados aos serviços e à indústria cultural investem na produção de "conteúdo" e querem reforçar ao máximo os direitos de propriedade intelectual. Novos modelos de negócios confrontam-se com ramos estabelecidos da indústria cultural e seus velhos monopólios. De outro lado, temos a emergência de usos inéditos desta infra-estrutura na produção e distribuição do conhecimento e da cultura. Os computadores são máquinas universais de processamento de informações, extensões de nossos cérebros, ampliando muito a capacidade humana de operar com o conhecimento e interagindo com todo tipo de ferramentas e instrumentos. Vemos o florescimento de novos ramos científicos, que exigem enorme capacidade de processamento de dados, acelerando o ritmo das inovações técnicas. Mas os computadores, operando em rede e propiciando a convergência digital, permitem o armazenamento, processamento e transmissão de todo tipo de informação - inclusive arte e cultura em quase todos os seus suportes. Isso carrega a promessa de que cada indivíduo com acesso à rede possa partilhar o conhecimento nela depositado - se puder acessá-la e souber utilizá-lo. Trata-se de uma mutação civilizacional de enorme alcance, afetando a forma como a humanidade produz, preserva e distribuiu o conhecimento - redefinindo as estruturas de poder e a forma como se darão, grande parte das relações humanas. As novas tecnologias e os ramos de atividade alavancados e apropriados pelo capital, tanto na sua dimensão industrial como de serviços, dão à economia capitalista uma flexibilidade inédita. Eles se desenvolvem, em boa medida, segundo o modelo da indústria cultural previamente estabelecido nos Estados Unidos. Este paradigma, firmado nos acordos da Organização Mundial de Comércio, busca se expandir sobre a nova infraestrutura estabelecida, oferecendo "informações", "cultura", "programas" ou "conhecimento" como mercadorias - o que exige colocar os "direitos de propriedade intelectual" no centro do capitalismo contemporâneo. Nesta sociedade de Medias, a razão técnica e mercantil veste-se com as roupas da racionalidade estética, alimentando o reencantamento fictício e instrumental do mundo, a intoxicação de símbolos, a supercondutividade da informação, o uso alucinógeno da cultura. Mas apesar da especificidade de nosso momento, a cultura sempre foi uma morada da esperança e da utopia. E frente à mercantização do mundo, a vida vivida continua sendo o excedente do mercado em quase todas as atividades humanas. As potencialidades tecnológicas, nossos instrumentos e ferramentas, inclusive as mentais, são um dos nomes para as relações sociais, para o poder e a dominação, mas também para a liberdade e a autonomia - que a arte e a cultura sabem localizar e desvendar tão bem. Mas novas ferramentas exigem novos aprendizados, criam novas potencialidades, estabelecem novos embates. A cultura é o terreno por excelência de um novo tipo de confronto. As lógicas culturais do mainstream mercantil e do periférico, da indústria cultural e da produção de vocação contra-hegemônica, agora se entrecruzam e são redefinidas pelo confronto entre as tendências de monopolização do conhecimento e da cultura pelo poder corporativo, alicerçadas em direitos de propriedade intelectual que se pretendem cada vez mais abrangentes, e as iniciativas que apostam na apropriação social da cultura, em sua desmercantilização, tratando-a como bem comum da humanidade. Estas linhas de força antigas e novas não excluem - muito pelo contrário, estimulam - todo tipo de situações híbridas, de compromissos momentâneos, de soluções transitórias. É esta topologia e os embates que nela se dão que nosso ciclo de discussões quer mapear e iluminar, com a ambição de localizar processos emancipatórios, que tenham o potencial de "refundar afirmativamente nossas noções de cultura e civilização". Abordagem do tema e sua inserção na linha temática No mundo onde a riqueza, o conhecimento e a cultura circulam como fluxos imateriais, onde o poder se identifica com a capacidade de se movimentar sem restrições, o global e o local relacionam-se de forma cada vez menos articulada pelos cidadãos, sem que a sociedade consiga estabelecer modos de regulação democráticos da economia. Diferentes centros e periferias, articulados em geometrias variáveis, se multiplicam, desbordando as fronteiras nacionais. A hipertrofia das finanças é acompanhada pela fragmentação das competências institucionais, formais e reais, e dos âmbitos de existência humana, designando à cultura um novo papel e um novo lugar na reprodução das formações sociais e da vida, que tem que ser adequadamente compreendido e circunscrito. O que é central e o que é periférico em um mundo globalizado, em uma "temível esfera de Pascal", esfera cujo centro está em toda parte e cuja superfície nunca se encontra? Ou, em outro enfoque, o que é a crítica estética e formal nas diferentes posições do mundo das redes? O tecido social contemporâneo vem sendo formado por um processo alucinante de urbanização que, descolado das velhas formas industriais de produção. Pipocam gigantescas megalópoles com milhões de pessoas que são, cada vez mais, cidades globais, sedes de corporações e dos serviços que elas necessitam. Mas estas cidades globais coexistem e, por vezes, são o núcleo do "planeta favela", aglomerações urbanas onde parcelas cada vez maiores da humanidade vivem em condições subhumanas. O resultado é, no Brasil, um choque de mundos: não mais o moderno e o arcaico, o urbano e o rural, mas mundos que coexistem nestas grandes cidades - entre as condições de vida e consumo, acesso ao trabalho imaterial e fruição estética e simbólica das classes afluentes e as formas de vida, luta pela sobrevivência e produção cultural periférica da população pobre, novamente vistas como "classes perigosas". Mas é nas grandes cidades e ainda mais em suas periferias que uma cultura de resistência emerge de forma mais visível, dialogando e confrontando-se com a cultura do poder. Se a cidade sempre foi o lócus central da crítica cultural, a metrópole contemporânea o é mais do que nunca. É aí que surgem criadores que buscam reconhecimento para suas produções, críticos à lógica corporativa, mas também por vezes buscando sua aceitação por ela. Essa produção dita periférica está sujeita ao mesmo tipo de contradição da cultura dita central. Por um lado ela se insere no processo geral de mercantilização abrangente que determina a vida sob o capitalismo tardio. Por outro, questiona a organização social que impulsiona a lógica cultural de nossos dias e articula a aspiração legítima por outro modo de vida. É preciso pensar modos de escuta que possibilitem mapear os novos significados e valores sendo estruturados nas duas esferas de produção. Para isso é necessário imaginar formas de organizar o debate sobre a produção cultural de nosso tempo. Essas formas têm que levar em conta a convivência real na vida contemporânea de modos que são percebidos como desconexos e apartados da consideração crítica pela compartimentalização característica desse modo de vida que é objetivo do debate questionar. Assim, tanto a teorização sobre a produção cultural quanto sua prática devem ser vistas em conjunto, sem pré-estabelecimento de hierarquias, como manifestações diferentes de um mesmo impulso sócio-histórico. Bens da "alta cultura" e o fluxo de mercadorias padronizadas da indústria cultural se encontram e se confrontam com a criação estética e cultural da periferia em uma momento do desenvolvimento tecnológico que abre certas possibilidades de organização que podem ser exploradas de forma criativa. É preciso pensar nas possibilidades utópicas da produção no novo contexto econômico e tecnológico, da circulação dos bens culturais e da remuneração de seus criadores. Tocadores de MP3 generalizam a partilha de arquivos de músicas, restringindo o mercado de CDs. O mesmo se passa com arquivos de vídeo e filmes. A informação e o entretenimento se transformam em mercadoria abundante e cada vez mais barata na medida em que a internet substitui as mídias tradicionais. Livros digitalizados estão disponíveis pela internet, somando-se às fotocópias comuns nos meios universitários. No mundo do espetáculo, as relações sociais são "mediadas por imagens" e o capital atinge "tal grau de acumulação que se torna imagem"; vultosos investimentos são feitos em marcas e conceitos de marketing - mas as imagens são, agora, facilmente manipuláveis e multiplicáveis ao infinito, em cada computador e impressora do planeta. A difusão das novas formas de trabalho imaterial e das tecnologias de compartilhamento de arquivos favorece a "mobilização colaborativa", que emergiu com as comunidades de software livres, a "produção social", a "economia da doação" e também novas formas de criação cultural. É neste contexto que alguns setores se aferram aos velhos modelos de produção e distribuição consolidados pela indústria cultural ao longo do século XX - estabelecendo dispositivos de controle para cada equipamento e em cada operação na rede. Outros setores capitalistas ligadas à produção cultural e simbólica percebem que se trata de mudar ou perecer. E outros, ainda, buscam universalizar o acesso à cultura e ao conhecimento, considerando-os commons e desenvolvendo novas práticas colaborativas de produção e distribuição destes bens, buscando alternativas de remuneração e sustento dos criadores. É nestes marcos que temos que examinar mais detidamente o que se passa na produção reconhecida e na periférica em cada esfera da criação cultural: na música, na literatura, nas artes áudio-visuais e plásticas. Daí nosso projeto ser construído sob a figura central da interação. Do ponto de vista estrutural, trata-se de unir teoria e práticas culturais e juntar no mesmo espaço críticos e artistas. Nos debates nenhuma forma de intervenção será privilegiada, nem a de cunho mais acadêmico como discurso da competência nem a dita periférica por sua originalidade. O que move o corte proposto é a aspiração de se contrapor à fragmentação e distribuição em compartimentos estanques das diferentes formas de produção cultural. Uma vez que percebemos o atual momento histórico como semeado de dificuldades mas também de possibilidades, a idéia central do projeto a proceder ao mapeamento cognitivo da conjuntura atual , tentando minimizar os entraves impostos pela separação das formas de produção de sentidos em esferas que não se comunicam apesar de todos compartilharmos um espaço comum, a cidade, e um tempo comum, o tempo triste da modernização. excludente. Por isso a curadoria já é ela mesma compartilhada por representantes dos diferentes tipos de produção crítica, tanto a organizada como acadêmica quanto a expressa pelos diferentes movimentos culturais relegados à periferia. Os ciclos de debate obedecem à mesma lógica da interação, colocando em diálogo representantes de ambas. A agenda é buscar a unidade da diversidade, e dar os primeiros passos para se construir uma vida e uma cultura em comum, que respeitem a diversidade, sabendo que ela só faz sentido a partir de uma igualdade fundada em respeito e colaboração. No coração destas discussões incidem as temáticas das formas atuais do conhecimento, da propriedade intelectual e da relação entre acesso à cultura, novas tecnologias e os novos caminhos que, a partir daí, podem se abrir para os processos de mudança social. O debate das lógicas culturais ficaria incompleto se não dialogasse com as problemáticas colocadas por esta agenda - ampla, transversal, multidisciplinar e inovadora. Certos terrenos da cultura, que destacaremos nestes debates e atividades, são particularmente exemplares dos diálogos favorecidos e exigidos por esta nova agenda. Formato do debate A atividade cultural, em especial a periférica e a de vocação contra-hegemônica, é eminentemente prática, pouco afeita aos formatos acadêmicos. O diálogo que promoveremos deve, assim, ter um novo formato, em que as mesas de discussão sejam encapsuladas por atividades exemplares das produções mais representativas das lógicas culturais em tensão e disputa no presente e em diálogo com as determinações que emergem das formas colaborativas ligadas às novas formas de trabalho imaterial. Ganha destaque, também, as novas possibilidades de geração de renda que resultam para movimentos culturais nas periferias dos grandes centros urbanos. A escolha de São Paulo, maior metrópole do pais, e Fortaleza, uma grande cidade do Nordeste, marcada por imensas carências, permitirá ressaltar certas marcas características do novo terreno onde ocorrem estes deslocamentos. A escolha dos locais dos eventos obedece a está lógica. Dado as dimensões e processos de circulação da cultura na capital paulista, propomos desenvolver os debates presenciais fora do centro da cidade e das regiões tradicionalmente favorecidas com equipamentos ou eventos culturais - o CEU de Itaim Paulista, no extremo da Zona Leste paulistana, e o Centro Cultural da Juventude, na Vila Nova Cachoeirinha, na Zona Norte da capital. Esta definição, eminentemente política (assumindo as dificuldades práticas que ela coloque), é essencial para garantir um perfil menos elitista e menos burocrático do evento, embora não seja, sozinha, suficiente para evitar essas práticas. A aplicação da mesma definição na capital cearense não nos pareceu tão central, já que as dimensões da cidade ainda permitem uma circulação dos envolvidos na produção cultural em um movimento radial e sua estrutura mais limitada de equipamentos culturais fora do centro restringem as opções de locais capazes de acolher o conjunto das atividades propostas - donde a opção por um local de tradição junto aos movimentos da sociedade civil, o Auditório da Associação de Docentes da Universidade Federal do Ceará. Pretendemos, nas duas cidades, organizar nossa discussão ao redor de seis mesas, três em cada semana: 1. O reposicionamento da cultura no capitalismo contemporâneo; 2. Os sons: indústria cultural e novos modelos de negócios; 3. As palavras: o futuro dos livros e da literatura; 4. As imagens: espetáculo, virtualidade e vida vivida; 5. De quem é o conhecimento? Um debate sobre a propriedade intelectual; e 6. Acesso à cultura, novas tecnologias e alternativas sociais. Nesta doze atividades, a combinação entre as discussões das mesas de composição plural em diversos sentidos - enfoques, origem social dos debatedores, diversidade de origens, gênero, multidisciplinaridade - deve entrecruzar-se com os diálogos práticos entre as várias atividades culturais críticas, periféricas ou reconhecidas pelos circuitos estabelecidos. Esta atividades práticas foram concebidas de modo a mobilizar, no caso de São Paulo, a extensa rede de grupos culturais de juventude estabelecida pela Ação Educativa através de sua Agenda da Periferia, e no caso de Fortaleza, o trabalho do Esplar. Este formato, que extravasa o tipo de debate proposto, exige concebe-los como um diálogo com vastas redes de ativistas culturais, mobilizados pelos debates mas também pelas atividades práticas - sumariamente descritos, na falta de outro campo, nas "estratégicas de mobilização de públicos.
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