Australiano que derrotou brasileiro para presidir agência de patentes teve imunidade suspensa para averiguação de cartas com acusações contra ele

Jamil Chade

A eleição em que o Brasil saiu derrotado, por um voto, para liderar a organização mundial de patentes (OMPI) virou caso de polícia. O Estado obteve cópias de documentos da Justiça suíça apontando que o candidato vencedor da corrida para a entidade que estabelece as leis de propriedade intelectual no mundo, Francis Gurry, prestou queixa alegando estar recebendo cartas difamatórias. A Justiça de Genebra, porém, ao determinar a investigação do caso, decidiu também levantar a imunidade diplomática de Gurry e de outros dez funcionários da entidade.

Gurry era o candidato dos países ricos, que defendem uma posição contrária à do Brasil no que se refere às patentes, principalmente de medicamentos. As cartas anônimas dizem que o australiano teria desviado recursos, além de acusá-lo de assédio sexual e de ter comprado uma casa por US$ 4 milhões. Gurry, que é o atual vice-diretor da Organização Mundial de Propriedade Intelectual (OMPI), avisou à polícia e, no dia de sua eleição, a entidade recebeu um pedido para que a investigação fosse iniciada. No total, dez pessoas tiveram a imunidade diplomática suspensa, inclusive altos funcionários da entidade.

Documentos obtidos pelo Estado mostram o pedido de suspensão da imunidade diplomática feito pelo governo suíço. Oficialmente, a Justiça alega que isso aconteceu em razão da queixa do próprio Gurry. Mas, para a polícia, a suspensão da imunidade pode abrir a possibilidade de investigar os motivos de as cartas terem sido enviadas.

O caso surge na semana em que a Organização Mundial da Saúde (OMS) precisa fechar a estratégia para lidar com as patentes no setor farmacêutico. ''Esperamos fechar um acordo'', disse ontem o secretário de Saúde dos Estados Unidos, Michael Leavitt.

Vários países estão insatisfeitos com a escolha de Gurry para comandar a OMPI e cresce o sentimento de que a eleição possa ser questionada antes que o australiano seja endossado pela assembléia-geral da entidade, em setembro. Países como Honduras defendem que a indicação não seja aprovada. Segundo diplomatas, grupos informais estão se reunindo para debater a situação. A diplomacia brasileira já tinha conhecimento tanto das cartas contra Gurry como da decisão de suspender sua imunidade diplomática, mas, por enquanto, não tomou a iniciativa de questionar a eleição do australiano. Esse não é o primeiro caso de denúncias envolvendo a OMPI. As eleições estão ocorrendo porque o atual diretor, o sudanês Kamal Idris, foi acusado de modificar a data de seu nascimento para poder concorrer a postos na organização. Ele também foi alvo de matérias na imprensa suíça sobre desvios de verba. Pressionado, aceitou deixar a entidade, mas continuará recebendo seu salário.

Brasil é visto como radical no debate sobre tema

Jamil Chade

O Brasil perdeu, no último dia 13, a eleição para o comando da Organização Mundial de Propriedade Intelectual (OMPI), entidade máxima de patentes no mundo. Com o apoio dos Estados Unidos, o australiano Francis Gurry derrotou o brasileiro José Graça Aranha por 42 votos a 41.

A disputa deixou claro o racha existente na comunidade internacional em relação ao futuro da propriedade intelectual. De um lado, o Brasil liderava um grupo de países emergentes, que quer uma revisão das patentes e suas funções, principalmente no setor farmacêutico. De outro, os EUA lideravam os países desenvolvidos, que desejam endurecer ainda mais a proteção das patentes.

Com um orçamento de mais de R$ 1,2 bilhão por ano, a organização era considerada pela diplomacia brasileira estratégica no debate sobre bens públicos e acesso a medicamentos, no qual o País tem assumido uma posição de destaque.

Mas o Brasil é visto pela diplomacia americana como radical no debate sobre patentes - principalmente depois de quebrar a licença de medicamento anti-retroviral (para paciente com aids) - e a idéia de um brasileiro na organização não era totalmente aprovada por Washington.

http://www.estadao.com.br/estadaodehoje/20080520/not_imp175326,0.php