Carta de Marcos Barbosa de Oliveira

Caro Prof. José de Souza Martins

Em resposta ao envio do abaixo-assinado cujo texto transcrevo abaixo, devo dizer que não o subscrevo, e gostaria de explicar porque, terminando com uma sugestão.

Não o subscrevo porque sua conclamação apóia-se numa visão injusta, uma visão parcial e interessada em que os responsáveis pela ocupação figuram como únicos culpados pela quebra da normalidade da vida universitária. O documento, assim como outros de mesmo teor já divulgados – os quais, diga-se de passagem, não parecem ter contribuído para a superação da crise –, prega a ética da superioridade do diálogo, do debate racional civilizado, em relação à violência física, com forma de se lidar com conflitos. Até aí estamos todos de acordo. Mas essas intervenções, ao mesmo tempo, não levam em conta nem explicita nem implicitamente, ou fazem apenas uma referência muito vaga, ao fato de que a gota d’água que precipitou a decisão de ocupar a reitoria foi a quebra de compromisso da reitora ao não comparecer a uma audiência previamente agendada com os estudantes. E não há dúvida de que se tratou mesmo da proverbial gota d’água, pois são bem conhecidas as dificuldades que encontram estudantes, professores e funcionários na tentativa de manter um diálogo civilizado com as autoridades universitárias. As crônicas da ADUSP ilustram abundantemente essa afirmação, com seu registro de recusas de marcar reuniões de negociação, quebras de compromisso, etc., por parte desta e de reitorias anteriores.

Mas em vez de trocar acusações desse gênero, em que cada lado atribui a culpa pelo rompimento do diálogo ao outro, talvez seja melhor ampliar o foco do debate considerando um aspecto do pano de fundo da crise, a saber, o fato, amplamente reconhecido, de o Estatuto da USP ser significativamente menos democrático que o das universidades federais, e o das outra universidades estaduais paulistas. Creio residir aí parte da explicação de porque, apesar de haver outras fontes de insatisfação estudantil presentes também em outras universidades, a atual onda de mobilizações tenha tido início na USP.

Entre os documentos produzidos pelo movimento de ocupação, houve um que me chamou muito a atenção. Trata-se da “Resposta ao ultimato da reitora”, e seu título é: “Democracia, desesperadamente”. O tema volta no miolo do texto, “Exigimos democracia, desesperadamente”, e no fecho: “Por mais democracia, desesperadamente, Estudantes da ocupação da reitoria da USP”. A meu ver está aí o significado último da ocupação: um grito de desespero. Um grito incomoda, precisa ser silenciado. Mas a única alternativa a sufocá-lo pela força é mostrar que ele foi ouvido.

E como dar essa demonstração? O último dos dezoito itens da pauta de reivindicações dos estudantes é expresso numa única palavra: “Estatuinte”. Contrastando com essa brevidade, esse é o tema que, para além das questões mais conjunturais, tem ocupado o centro dos debates nas reuniões e assembléias não só dos estudantes, mas também dos professores e funcionários mobilizados. Daí decorre a sugestão: para mostrar que ouviram o grito, as autoridades universitárias, os paladinos do diálogo, defensores da lei e da ordem, precisam apenas – o que não é pedir muito – reconhecer o caráter autoritário do Estatuto da USP em vigor, e se empenhar verdadeiramente em sua reforma, aceitando como condição para que o novo Estatuto seja realmente democrático (nos termos da declaração aprovada pela assembléia da ADUSP de 6/6) “que se constitua uma Assembléia Estatuinte soberana e democrática com essa finalidade específica e que se dissolva uma vez finalizados os trabalhos”.

Quanto ao resultado, nem mesmo é necessário que o novo Estatuto seja um primor de democracia, talvez baste, num primeiro momento, que se alinhe com os estatutos das outras universidades brasileiras. Um estatuto democrático é em essência o que permite que os conflitos internos da Universidade sejam resolvidos por meio do diálogo. Qualquer avanço neste sentido contribuirá assim para que a necessidade de recorrer a ações como a ocupação não volte a se impor no futuro, como é o desejo de todos.

Para além do resultado concreto, na forma de um novo estatuto, o processo de sua elaboração, se conduzido com seriedade, colocará em pauta temas que há muito clamam por um debate em profundidade, os temas das relações da Universidade com o Estado, com a sociedade, com o mercado, com as agências de fomento (outra ameaça à autonomia universitária), etc., onde se encontram as raízes da crise que atravessamos.

Creio que uma proposta dessa natureza será vista com bons olhos pelos estudantes, como um sinal de que seu grito foi ouvido. E pode no mínimo ser o ponto de partida para uma negociação que leve efetivamente a um encerramento pacífico da ocupação.

Cordialmente,

Marcos Barbosa de Oliveira, Professor Associado, FEUSP

Abaixo assinado promovido por José de Souza Martins

Contra a violência: Em defesa da universidade pública e gratuita e de sua autonomia

Os abaixo-assinados, docentes do ensino superior, vêem com apreensão o recorrente recurso à violência em nossas universidades públicas e gratuitas. Em nome de reivindicações muitas vezes legítimas, a discussão vem sendo substituída pelo monólogo autoritário, o diálogo pela truculência.

O recurso à coação por piquetes e outras formas de violência e a invasão de prédios universitários constitui sintoma alarmante de degradação das relações entre as pessoas, logo em um ambiente que deveria prezar, acima de tudo, o diálogo. O progresso do conhecimento e a educação na universidade exigem a centralidade da razão, a liberdade de pensamento, a tolerância e o respeito à divergência como fundamentos.

A defesa da autonomia universitária exige determinação dos acadêmicos e de suas lideranças para demonstrar contínua e exaustivamente à sociedade e aos governantes que a comunidade acadêmica tem os meios para resolver suas disputas pelo debate e pelo diálogo, sem nunca recorrer à violência ou à ilegalidade.

Em defesa da universidade pública e gratuita, pautada no princípio da autonomia, do diálogo e do respeito à institucionalidade, os abaixo-assinados conclamam seus colegas a se unirem em repúdio a práticas que recorram à violência.