O capitalismo contra a natureza
Mas o capitalismo globalizado enfrenta um desafio ainda maior. Os efeitos cumulativos de dois séculos de industrialização predatória golpeiam o planeta. E as conseqüências destrutivas da “americanização” do mundo são agora amplificadas pela atual fase expansiva do capitalismo, com o boom econômico chinês e indiano (em simbiose com a manutenção da preponderância norte-americana). A globalização acelera a desagregação das estruturas sociais tradicionais, impulsionando em todos os quadrantes a explosão das metrópoles periféricas e criando gigantescas concentrações de miséria. As demandas sempre crescentes de insumos, matérias primas e alimentos pelo mercado global e por uma população cada vez maior – de conjunto, alvo de sistemas publicitários cada vez mais sofisticados, que apresentam o consumo como ideal de felicidade humana, e cujas camadas afluentes foram arrebatadas por um consumismo desenfreado – pressionam e destroem em toda parte os modos de vida tradicionais e os ecossistemas locais.
Com sua matriz energética baseada na queima dos combustíveis fósseis, os poderes dominantes se lançam em uma corrida pelo controle das fontes de petróleo e gás, que tendem a se esgotar rapidamente. Na busca de alternativas dentro da mesma lógica, o etanol e o biodiesel já começam a pressionar as terras agrícolas e as florestas que ainda sobrevivem, ameaçando transformá-las em desertos verdes. Efeito estufa, aquecimento global, elevação dos mares, desmatamento e desertificação, perda de biodiversidade e esgotamento das fontes de água potável são algumas das conseqüências da (ir)racionalidade capitalista, alvo de movimentos e de tratados paliativos. Não tendo construído padrões sustentáveis de desenvolvimento, a sociedade contemporânea já vive uma crise ecológica global, que está escalando e tomará formas catastróficas.
O relatório do Painel Intergovernamental sobre Mudança Climática da ONU (IPCC, em inglês), de 2 de fevereiro de 2007, convergiu para um consenso alarmante: as concentrações de dióxido de carbono (CO2) na atmosfera estão em seu nível mais alto em 650 mil anos, devido à queima de combustíveis fósseis pela ação humana. Elas variavam entre 275 e 285 partes por milhão (ppm), mas o IPCC constatou que teriam ultrapassado 370 ppm (o Painel trabalha com médias de longo prazo). O mais preocupante, no último relatório, é a aceleração do crescimento do dióxido de carbono na atmosfera: entre 1960 e 2005 a taxa de crescimento foi de 1,4 partes por milhão, mas entre 1995 e 2005 ela aumentou para 1,9 ppm. Temos várias indicações que o nível de dióxido de carbono já atingiu 455 ppm , quantidade inicialmente prevista para daqui há dez anos.
O IPCC prediz que a temperatura média global subirá entre 1,1C e 6,4C de hoje até 2100. Estes cinco graus de diferença, que serão definidos pelas mudanças econômicas e societárias das próximas décadas correspondem a diferença da temperatura média entre a atualidade e a última Idade do Gelo. Uma elevação de tal magnitude em um tempo tão curto significará a extinção de grande parte das formas de vida do planeta -acelerando brutalmente o que já está em curso, pois ocorreu uma redução de 30% dos ecossistemas desde 1970.
O que está implícito na frieza dos números do IPCC é esta perspectiva de extinção, à qual a humanidade, como a conhecemos, não tem como enfrentar.
A industrialização do mundo se deu com base na premissa de que a natureza constituía um substrato inerte para a ação da sociedade. Mas a biosfera do planeta está se modificando rapidamente sob o impacto da atividade humana, tornando-se cada vez menos favorável à nossa espécie e à quase totalidade das espécies hoje existentes. De fato, a raiz da crise ecológica global é o padrão insustentável de consumo das sociedades afluentes, e antes de tudo, dos Estados Unidos, com sua civilização do automóvel, do desperdício e da obsolescência planejada, com um alto consumo de recursos naturais e sua matriz energética baseada na queima de combustíveis fósseis (petróleo, carvão e gás). Ela é apresentada como modelo para todos os países e mais recentemente seguida celeremente pela elite dominante na China – já o segundo maior produtor de gases do efeito estufa, seguida pela Rússia e pelo Brasil (devido às queimadas da Amazônia).
A sociedade de consumo, baseada na queima de carbono, nos automóveis e no uso perdulário da energia elétrica, abarca hoje, entre 600 milhões e 1,7 bilhões de pessoas, entre 10% e 26% da população mundial de 6,5 bilhões, conforme os critérios que estabeleçamos. Para Serge Latouche (2007), a “classe consumidora mundial” corresponde a 600 milhões de pessoas, número aproximado também dos automóveis que circulam na Terra (ao qual hoje estão se somando anualmente cerca de 63 milhões de novos carros, que deverão passar a 74 milhões em 2010!). Elas se dividem, para ele, entre 300 milhões de pessoas na Europa, 200 nos Estados Unidos e 100 na China e no Japão. Se esta “classe” for delimitada bem mais amplamente, Latouche lembra que 20% da população consome 86% dos recursos do planeta, que estão declinando rapidamente: “incluir” no mercado os 80% restante exigiria, de imediato, os recursos de 4,3 planetas.
Já José Floréz (2007) destaca que, enquanto 1,7 bilhões de consumidores gastam diariamente mais de 20 euros, 2,8 bilhões vivem com menos de dois euros diários (o mínimo para satisfazer as necessidades mais básicas)... 15% da população consome 61% do alumínio, 60% do chumbo, 59% do cobre e 49% do aço. Cifras similares poderiam ser repetidas para todo tipo de bens e serviços. Consumismo e pobreza convivem em um mundo desigual, no qual não há vontade política para frear o consumismo de uns e elevar o nível de vida daqueles que mais necessitam. A classe dos consumidores compartilha um modo de vida e uma cultura cada vez mais uniforme, no qual os grande supermercados e centros comerciais são as novas catedrais”.
Florez lembra que “entre 1950 e 2002, o consumo de água triplicou, o de combustíveis fósseis quintuplicou, o de carne cresceu 550%, as emissões de dióxido de carbono aumentaram 400%, o PIB mundial aumentou 716%, o comércio mundial cresceu 1568%, o gasto mundial com publicidade cresceu 965%, o número de turistas que saíram de suas fronteiras cresceu 2860%, o número de automóveis passou de 53 milhões para 565 milhões e o consumo de papel cresceu 423% entre 1961 e 2002. Os importantes ganhos em eficiência foram rapidamente absorvidos pelo aumento do consumo... A população provavelmente se estabilizará nas próximas décadas em nove bilhões de pessoas... Quanto consumo é suficiente? O consumo, a partir de certo patamar... não traz felicidade. O consumidor trabalha muitas horas para pagar o consumo compulsivo, e o pouco ócio que tem passa no carro (os estadunidenses ficam 72 minutos por dia atrás do volante) ou diante do televisor (mais de 240 minutos diários em média nas sociedades atuais). Ele se vê cada vez mais preso em uma espiral de consumo, endividamento para consumir e trabalhar para pagar um endividamento maior. Hoje é necessário um novo paradigma baseado na sustentabilidade”.
A crise ecológica estabelece uma série de novas determinações sobre a dinâmica da economia mundial, basicamente pressões para reduzir as emissões de carbono e, em conseqüência, um questionamento sobre a viabilidade da manutenção do consumismo, de fato, a expressão de um industrialismo alucinante do capitalismo. Colocar-se a questão do “desenvolvimento” no início do século XXI não é, pois, preconizar o “desenvolvimento sustentável” defendido pelos organismos internacionais, que incorpora algumas variáveis ambientais no modelo expansionista da economia capitalista, mas problematizar a sustentabilidade destas opções industrializantes, seu caráter dilapidador, excludente e irracional para a sobrevivência da humanidade e constatar a impossibilidade do regime de mercado enfrentar os novos desafios de sociedade.
O aquecimento global decorrente do aumento da emissão dos gases do efeito estufa (dióxido de carbono e metano) se liga a uma complexa cadeia de eventos e manifestações, como o início do degelo das regiões polares e da elevação do nível dos mares (que pode rapidamente se tornar catastrófica e afetar diretamente centenas de milhões de pessoas), o degelo dos glaciares que formam parte importante das bacias hidrográficas do planeta e fornecem a água potável utilizada por parcela relevante da população (hoje um bilhão de pessoas tem dificuldades sérias de acesso a água potável para suas necessidades diárias, mas segundo o Fundo das Nações Unidas para a Agricultura e a Alimentação (FAO), em vinte anos, 60% da população do planeta enfrentrá problemas com a escassez de água!), a destruição das florestas, o desmatamento, as queimadas e a expansão da pecuária industrial (responsável pela emissão de 75% do metano da atmosfera), a má gestão dos solos e dos recursos hídricos, com a erosão e desertificação, e a pesca predatória, com grande perda de biodiversidade e extinções em massa. Tudo isso é agravado pelo situação dos mares, responsáveis pela absorção de 48% do carbono emitido: a acidez das águas dos oceanos tem aumentado rapidamente e, mantido este processo, conduzirá à extinção de boa parte da vida marítima, o que impedirá os oceanos de continuarem cumprindo o papel de absorver o carbono emitido pela humanidade.
A crise ambiental tem um caráter dramático e candente. Sua contenção exige, contudo, do ponto de vista do capitalismo, medidas inaceitáveis. Se antes a questão era remetida para meio século no futuro, agora os cientistas dizem que impactos importantes já estão surgindo. Estas mudanças serão, de imediato, sentidas como eventos climáticos extremados, de violência excepcional, como inundações, tempestades e secas, golpeando antes de tudo as populações mais vulneráveis, mais excluídas – como mostrou o exemplo do Katrina em New Orleans. Este impacto será mediado pela capacidade das estruturas sociais e políticas responderem às catástrofes – e o tsunami de dezembro de 2005 no Índico, embora não tenha causas humanas, mostrou que as sociedades estão totalmente despreparadas para isso. As conseqüências de um mundo mais quente e árido, com variações climáticas mais contrastadas serão sentidas como uma natureza mais inóspita principalmente pelas populações rurais e pelos pobres urbanos, antes de tudo na África e Ásia.
Esta situação coloca problemas praticamente insolúveis no marco da globalização neoliberal. É revelador que o relatório Living Planet Report 2006, do Fundo Mundial da Vida Selvagem (WWF), ao mesmo tempo que constata que os ecossistemas do planeta estão sendo degradados a um taxa sem precedentes e que a humanidade pressiona o planeta 25% a mais do que ele pode se regenerar (no relatório de 2004 este nível estava em 21%), afirma que Cuba é o único país do mundo que “cumpre os critérios mínimos” de desenvolvimento sustentável – isto é, que combina um alto índice de desenvolvimento humano (educação e saúde) com um baixo consumo de energia e recursos por sua população. Mas, mesmo não entrando na questão do seu regime político, que parte da população dos países centrais ou das classes médias afluentes da periferia pode aceitar a austeridade cubana como modelo de civilização?
A dificuldade de encontrar uma saída é real. O rápido aumento do efeito estufa só pode ser arrefecido se a crescente quantidade de gás carbônico lançado na atmosfera for “seqüestrada”, isto é, enterrada pelo planeta através do crescimento da vegetação, principalmente das floresta, e recuperada pela vida marinha. Este é o propósito do Tratado de Kyoto, ao criar um mercado global de compra e venda de “direitos de poluir” – de forma simplificada, quem polui tem que garantir o reflorestamento em alguma parte. Mas ele não tem impedido o aumento das emissões, que passaram de 6,4 bilhões de toneladas ao ano na década de 1990 para 7,9 bilhões em 2005. Se a situação do Brasil e da América Latina é, comparativamente, a melhor (por se abastecerem por fontes renováveis, principalmente hidroelétricas), os países centrais e principalmente a China e a Índia dependem cada vez mais de termoelétricas. E na medida que o preço do petróleo suba demais, a China e outros países provavelmente aumentarão o uso do carvão na geração de energia, ainda mais poluidor!
De outro lado, fontes de energia renováveis como a solar e a eólica são, no atual patamar tecnológico, muito mais caras (na melhor hipótese, duas ou três vezes mais) e, de qualquer forma, não são perenes, tendo que ser complementadas por fontes perenes. No caso de grande parte do hemisfério norte, podem apenas ajudar a atenuar o problema do uso de combustíveis fósseis. As opções hidroelétricas são cada vez mais escassas. Não existe interesse dos setores capitalistas dominantes em investirem no aprimoramento tecnológico destas fontes de energia renováveis. O etanol e o biodisel, apresentados como alternativas, de fato também são apenas complementares e sua produção consumirá cada vez mais terras agriculturáveis, contribuindo, no caso brasileiro, para aumentar ainda mais o desmatamento.
Embora Kyoto deva ser defendido, principalmente por seu efeito pedagógico para a população mundial, a emissão de CO2 continua. O Tratado é impulsionado principalmente pela União Européia, que reestrutura sua matriz energética para reduzir a dependência do petróleo antes que seu preço atinja níveis exorbitantes. Mas os Estados Unidos estão planejando a construção de 150 novas termoelétricas e a China de 500! Mesmo que a política ambiental de Bush seja substituída pela que vem sendo recentemente preconizada por Al Gore nos EUA (o que não é descartado), a China está se tornando o maior emissor de gases de efeito estufa do mundo.
O Brasil ficou fora do foco do Tratado de Kyoto porque este só tratou das emissões industriais, mas é um importante poluidor quando são computadas as queimadas nas emissões de gás carbônico, essencialmente as da Amazônia – que só mais recentemente foram quantificadas com precisão. De acordo com os dados da FAO, o Brasil é responsável por 73% do desmantamento da América do Sul, tendo devastado 31 mil Km2 de florestas por ano entre 2000 e 2005. Não há solução possível para a preservação das florestas brasileiras sem uma mudança radical do modelo econômico vigente, penalizando o agronegócio, barrando a produção de soja e a pecuária e contendo desde as madeireiras até a Vale do Rio Doce. O que Raul Zibechi (2007) chamou de “a segunda onda neoliberal” está agora atribuindo um novo lugar para a América do Sul na divisão internacional do trabalho, reforçando a reprimarização da economia. Em um mundo onde a luta pelas fontes de energia se acirra, o lance mais audacioso se dá agora em torno dos biocombustíveis.
As classes dominantes brasileiras sempre lidaram com a mata como uma inimiga a ser destruída, em uma devastação que começou com a extração do pau-brasil. As exuberantes florestas tropicais tinham que ser derrubadas, abrindo espaço para a agricultura de exportação. A formação de enormes desertos verdes, ocupando quase todo o interior não só do Brasil mas da América do Sul, está agora sendo amplificada pela nova vaga de cultivo da cana como bio-combustível. Bush abriu, nos Estados Unidos, uma corrida pela produção de etanol de milho – com este avançando nas áreas de soja e elevando a demanda brasileira do produto, além de já encarecer a alimentação de centenas de milhões de pobres de todo o mundo. Fidel Castro acertou na veia em suas críticas ao recente giro na política energética de Washington. A cana é cinco vezes mais eficaz na produção de etanol que a soja e existe um poderoso lobby no governo brasileiro em favor da expansão da sua produção. É neste contexto, em que se espera que o etanol e o biodiesel se tornem commodities atrativas no mercado mundial, que o governo Lula planeja triplicar as áreas ocupadas com cana, que passariam de sete para vinte milhões de hectares, e vem propagandeando investimentos na produção de biodiesel.
Como afirma a declaração da Via Campesina (2007) sobre o agro-combustível de 6 de março de 2007, “há uma aliança que unificou os interesses de três grandes setores do capital internacional: a) as empresas petroleiras; b) as corporações transnacionais que controlam o comércio agrícola e as sementes transgênicas c) e as empresas automobilísticas. O único objetivo é manter o atual padrão de consumo do primeiro mundo e as altas taxas de lucro de suas empresas transnacionais... Os capitalistas estadunidenses dos três grandes setores do capital exigem o direito de comprar e/ou instalar dezenas de novas usinas de álcool em todo o continente, sendo que propuseram a construção de 100 novas usinas apenas no Brasil. Para viabilizar esse plano, o governo Bush propõe que se crie uma nova mercadoria internacional, uma commodity energética do álcool, que não seria considerada agrícola para fugir das atuais normas da OMC... Um possível sucesso desse plano estadunidense... transformaria grandes extensões de nossas melhores terras em imensos monocultivos, eliminaria ainda mais a biodiversidade e a produção de alimentos, apenas para abastecer seus carros. Expulsaria milhões de trabalhadores do campo em todo mundo, que se amontoariam ainda mais nas favelas das metrópoles... Concordamos que o uso de agro-combustível é mais adequado para o meio ambiente do que o petróleo. No entanto, ele não afeta a essência do problema da humanidade, que é a atual matriz energética e de transporte, baseado no uso de veículos individuais”.
Na ausência de políticas de favorecimento dos transportes coletivos e penalização dos transportes individuais, a difusão dos biocombustíveis apenas agravará os problemas ambientais em escala global, dando uma sobrevida à indústria automobilística e adiando a transição da economia do petróleo para energias renováveis. O etanol e o biodiesel estão se somando, em escala global, à gasolina e ao diesel, não o substituindo. Neste marco, a onda do etanol no Brasil e EUA e do biodiesel na Europa, Ásia e África contribui para agravar e não para combater o aquecimento global. Como afirma o ambientalista inglês George Mobiot (2007) – que propõe uma moratória de cinco anos na adoção de biocombustíveis pelos países centrais – eles são “a fórmula para um desastre ambiental e humanitário”.
O que temos, entre o governador Maggi do estado brasileiro de Mato Grosso (um megaprodutor de soja), os usineiros de cana, a Monsanto e a Aracruz Celulose, de um lado, e a Via Campesina, o MST e a agricultura familiar, de outro, são opções de sociedade irreconciliáveis, que confrontam os critérios quantitativos do mercado mundial e os critérios qualitativos do cuidado e da relação orgânica com a natureza. Este problema se apresenta com ainda mais agudeza em outros países da América Latina, na luta das comunidades indígenas e camponesas pelo controle de seus territórios contra a grande agricultura e o extrativismo exportador.
A reforma agrária tem sido apresentada, frente ao agro-negócio exportador, como "atraso". Por que defender a pequena agricultura familiar, quando a produtividade dos esquemas industriais de produção agrícola é maior e, portanto, eles fornecem mercadorias mais competitivas no mercado mundial? Mas qual deve ser o objetivo da agricultura no desenvolvimento, exportar produtos baratos – soja para alimentar gado nos países ricos, cana para produzir combustível que vai deteriorar ainda mais a qualidade de vida das grandes cidades e aumentar o aquecimento global – ou fornecer alimentos de qualidade para a população do país, de preferência produtos orgânicos? As terras agriculturáveis devem continuar devastadas pela agricultura industrial de exportação ou utilizadas de forma sustentável, revertendo o efeito estufa? Longe de significar o "atraso", o movimento camponês e a luta contra o agro-negócio representam hoje a defesa da civilização, da biodiversidade e da vida contra a barbárie, os desertos verdes e a desolação da terra, o amanhã da agricultura em um planeta sustentável e uma sociedade pós-industrial e pós-consumista.
Em qualquer projeto voltado para um futuro sustentável, a grande agricultura agro-exportadora deve ser rigidamente controlada. Seus excedentes podem, na melhor das hipóteses, ser pesadamente taxados e utilizados, durante um tempo limitado, para financiar a transição para uma estrutura econômica pós-industrial baseada na economia do conhecimento, em energias sustentáveis e na agricultura ecológica (como o café financiou, em meados do século XX, a internalização dos ramos industriais da economia da eletricidade e do petróleo) – combatendo as expressões de irracionalidade consumista, em particular as vinculadas à economia do automóvel e do petróleo. Uma reforma agrária destinada a preservar a Amazônia e os ecossistemas vitais do país, a conter a transformação do campo em vastos desertos verdes e depois reverter este processo (permitindo que florestas e a agricultura camponesa voltem a se expandir, o que tomará gerações) é hoje uma tarefa colocada nas mãos de toda a população brasileira e, antes de tudo, na maioria urbana, capaz de estabelecer uma nova correlação de forças política, para salvar o que sobreviveu de natureza em nosso território.
A racionalidade ambiental e o confronto de projetos de sociedade
Como lidar com os grandes desafios ambientais?
A crítica ecológica aponta claramente para a irracionalidade da sociedade capitalista, com o consumo supérfluo como ideal de felicidade, e para a impossibilidade de difundir o padrão hoje existente nos países centrais, que teria que ser redefinido, reduzindo o dispêndio de energia e recursos naturais. Comentando as mudanças climáticas, Pierre Rousset (2006) afirma que, “para serem minimamente efetivas, as medidas afetam imediatamente a organização da produção. Elas não podem se contentar em serem ‘elementares’. Por exemplo, reduzir de forma significativa as emissões dos gases do efeito estufa implica na reorganização do setor energético, mas também do transporte – e assim no comércio mundial – e então na reorganização da agricultura (mais camponesa e menos industrial) – e em novas políticas urbanas e de desenvolvimento rural. Isso não decorre de um vínculo artificial ou ‘maximalista’.
Não podemos alterar radicalmente o consumo de energia no sentido exigido, sem também confrontar a questão do transporte (de mercadorias, de pessoas entre suas casas e locais de trabalho), da localização da produção e dos modos de consumo (com a decorrente revolução cultural). As medidas de emergência (eu sublinho, emergência) implicam uma lógica que rompe com a do capitalismo. A ruptura com o capitalismo aparece, de forma completamente lógica, como a resposta ‘elementar’ para a questão colocada. A contradição com a qual somos confrontados é que a perspectiva socialista não parece sempre uma alternativa palpável. Há, então, uma tensão específica entre as demandas concretas (‘é vital agir agora’) e a credibilidade das soluções reais”.
As tendências em curso apontam para uma multifacetada crise ecológica que escalará até atingir proporções catastróficas, crise para a qual a única saída é uma grande mudança sócio-econômico-política. A crise ambiental nos remete, então, para outro modelo de sociedade. Uma parte do movimento ambientalista é atraída pela ideologia romântica de uma vida bucólica, onde o “small is beautiful”. Mas isso é totalmente irrealista. A condição de vida urbana se tornou, pela primeira vez na história, a condição normal de existência da maioria da humanidade.
O crescimento das cidades vem conformando o que Mike Davis (2006) batizou como o “Planeta-favela”. Mas as cidades podem ser, em parte, uma solução para a crise ambiental global. Em termos abstratos, “a densidade urbana pode traduzir-se em maior eficiência do uso da terra, da energia e dos recursos naturais, enquanto os espaços democráticos e as instituições culturais também oferecem padrões de diversão de qualidade superior ao consumo individualizado e do lazer mercadorizado. No entanto... tanto a eficiência ambiental quanto a riqueza pública exigem a conservação da uma matriz verde de ecossistemas intactos, espaços abertos e serviços naturais: as cidades precisam da aliança com a natureza para reciclar seus dejetos e transformá-los em matéria-prima utilizável na agricultura, na jardinagem e na produção de energia. O urbanismo sustentável pressupõe a preservação da agricultura e dos alagados circundantes. Infelizmente, as cidades do Terceiro Mundo, com poucas exceções, poluem, urbanizam e destroem sistematicamente os seus sistemas fundamentais de apoio ambiental” (p.139). E nada disso tem sentido se o campo continuar entregue à voracidade da economia global, com suas monoculturas de exportação obedecendo padrões cada vez mais industriais.
As cidades devem, portanto passar por uma verdadeira revolução em suas estruturas, eliminando sua apropriação pelo consumo desenfreado das populações ricas. Sistemas eficientes de transportes coletivos (e penalização do automóvel particular), viabilização de áreas verdes para todos, garantia a todo custo da integridade das áreas de proteção ambiental, sistemas generalizados de saneamento e de reciclagem e utilização muito mais eficiente de energia são alguns aspectos urbanos de uma política de sustentabilidade estrutural no uso dos recursos naturais.
Mas a mudança terá que ser igualmente profunda no campo, revertendo as tendências industrializantes da agricultura e da pecuária.
A sustentabilidade ambiental exige mudanças ainda mais radicais nos modelos de vida, capazes de promover a desconstrução da ideologia e das práticas consumistas. Desestímulo e, em diversos casos, proibição à publicidade; proibição da obsolescência planejada (impondo garantias de duração e de tempo de uso prolongados, com uma ampliação radical dos direitos do consumidor); proibição do uso de certos materiais que não possam ser reciclados; generalização das práticas de reciclagem e reutilização; imposição de padrões de eficiência no uso de energia; combate às poluições do ar, da água e dos mares; estímulo ao transporte ferroviário, fluvial e naval de longa distância e desestímulo radical ao rodoviário e ao aéreo.
Temos também o desafio de preservar áreas vitais ou ecossistemas em risco, o que exigirá intervenções drásticas do Estado central para impor alteração nas práticas predatórias já estabelecidas nas regiões – o que pode significar moratórias, realocação de atividades, etc. Precisamos igualmente controlar a pesca para transformá-la em uma atividade sustentável (novamente incluindo moratórias compulsórias). E, finalmente, desmontar a pecuária existente, altamente predatória, e reorganizá-la sob novas bases, mais modestas e não industriais, em consonância com novos hábitos alimentares. Este conjunto de medidas relativas aos padrões de consumo e manejo de ecossistemas tem que promover uma desamericanização dos modos de vida, o estímulo ao qualitativo e não ao quantitativo, a valorização de um crescente tempo livre como espaço de sociabilidade, educação, cultura e esporte.
Enfrentar as questões ambientais exige, então, modificações radicais no que a humanidade compreende como civilização. O tempo dos processos naturais, físicos e biológicos, os ritmos de renovação da vida, não podem ser submetidos ao tempo acelerado da economia capitalista e seus critérios reducionistas, quantitativos, de valorização. Revela-se cada vez mais ingênua a idéia de que as necessidades de uma humanidade maior poderiam ser solucionadas por uma combinação de progresso técnico e crescimento ilimitado da economia – mesmo sob uma sociedade não capitalista (e as experiências do socialismo real, em particular da ex-União Soviética, são completamente desastrosas; a destruição do Mar de Aral, para irrigar plantações de algodão, não foi em nada menos destrutiva do que a Transamazônica).
A humanidade já está consumindo recursos que não poderão ser repostos para as gerações futuras. É necessário, sob qualquer cenário, sob qualquer sistema econômico, desestimular a expansão da população – embora, é claro, hoje um norte-americano tenha um impacto equivalente a centenas de africanos. Mas, na “transição demográfica”, já efetuada por grande parte dos países centrais, se expressam não só as contradições da sociedade capitalista, mas também distintas tradições culturais e religiosas, em particular a autonomia das mulheres e seu controle sobre sua própria capacidade reprodutiva. A questão ambiental já se tornou e se transformará cada vez mais no foco da disputa central de modelos de sociedade, tomada em escala global. Temos, em primeiro lugar, o esforço de manutenção do atual capitalismo predatório das finanças globais, da economia do petróleo, do carvão e do automóvel, do consumo desenfreado, etc. É o modelo Bush, hegemônico entre os setores dominantes nos grandes atores estatais do planeta (EUA, China, Rússia e Índia, embora de forma um pouco mais cautelosa na Europa e no Japão), que está impulsionando a degradação do planeta e produzindo imensos custos ecológicos e humanos - que manterão, no fundamental, seu rumo inalterados no futuro próximo. Em todos estes casos, o poder estatal é controlado por classes capitalistas e elites políticas solidamente comprometidas com a globalização neoliberal e hoje ainda relativamente solidárias entre si. Isso que deu base para que Leslie Skair (2001) falasse da formação de uma classe capitalista transnacional, que podemos, simbolicamente, chamar de a classe de Davos.
Há hoje, de fato, a convergência de interesses de um bloco social heterogêneo, mas solidamente instalado no poder, gerido pelo capital financeiro, mas abarcando também uma série de ramos industriais – o complexo petróleo-automóvel, a petroquímica, o papel e a celulose, as mineradoras, a agro-indústria, o complexo industrial-militar –, comprometido não só com a manutenção do modelo neoliberal, mas, mais ainda, com o modelo norte-americano, cujos tentáculos se espraiam por todo o planeta. É bastante significativo que a opção das classes dominantes da China e Índia seja por estender o modelo de consumo norte-americano para uma parcela de sua população, o que agrega um explosivo elemento suplementar de crise planetária, além de ampliar enormemente os custos sociais para suas próprias populações, que enfrentam desigualdades e injustiças crescentes. E que o reerguimento da Rússia se de como fornecedora de energia e insumos para a Europa.
No extremo oposto temos, pelo menos teoricamente, as correntes da “ecologia profunda”, que propõe um retorno a um passado pré-industrial – indo de variantes românticas, pregando a volta à vida em pequenas comunidades, às anti-humanistas, que tratam nossa espécie como uma infecção da Terra, que tem que ser debelada, ainda que com a eliminação do vírus. Politicamente marginais, elas tem, todavia, peso no movimento ambientalista.
Mas temos também uma terceira alternativa, a reforma dentro do sistema, um capitalismo sustentável, baseado em uma matriz de energias renováveis e em um continuo desenvolvimento tecnológico impulsionado pela informática. Al Gore batizou sua proposta, uma das variantes deste projeto, de the energy electronet, por analogia à internet, pela qual o suprimento global de energia, baseadas em muitas pequenas fontes alternativas, é gerenciado por grades flexíveis e inteligentes de distribuição de eletricidade. Este projeto pode ser concebido com rupturas maiores ou menores com o consumismo atual (por exemplo, com ênfases maiores ou menores nos serviços de saúde, cultura, etc, maiores ou menores no consumo de bugigangas, carros etc). Talvez esta combinação de tecnologias e interesses se torne factível para ser difundida em escala global em algumas décadas, mas na atualidade a proposta de um capitalismo limpo só poderá se impor – globalmente – a partir da perda da centralidade dos ramos hoje dominantes na economia mundial. Como reverter a direção do surto industrialista atual da China, por exemplo? Isso significa, para usar uma metáfora schumpeteriana, uma gigantesca vaga de “destruição criativa” no capitalismo, com crises econômicas, desemprego ainda maior, crescimento do protecionismo e todas as loucuras que acompanham estas crises (guerras, xenofobias, etc).
Temos ainda uma última possibilidade, a mudança de modelo no sentido de uma sociedade pós-capitalista, pós-industrial e pós-consumista, a partir de uma ampla desmercantilização do mundo - retomando a tradição dos projetos socialistas e trabalhando contradições que podem ter um papel cada vez mais decisivo no capitalismo global. Mas para isso, esse projeto tem que ser capaz de competir com a "proposta Al Gore". Ou seja, tem que ser uma alternativa não só para os excluídos, mas uma proposta atrativa também para amplos setores afluentes sensíveis às questões ambientais, de qualidade de vida e do acesso ao conhecimento, nos países centrais e em alguns pólos da periferia. Sua construção só pode ser o resultado de uma aliança entre as massas pauperizadas e os trabalhadores, de um lado, e amplas parcelas das classes médias, de outro; entre parcelas das populações dos países periféricos, de um lado, e parcelas das populações dos países centrais, de outro. É um projeto factível a partir da apropriação, sob outras bases, da revolução tecnológica em curso, da economia do conhecimento, com o dinamismo de uma sociedade sustentável se apoiando na educação, saúde, arte, cultura, esporte, cuidado com a natureza, pesquisa científica voltada para estas finalidades. E uma substancial redução da jornada de trabalho – de modo que essas atividades possam ser, em boa medida, desenvolvidas como atividades livres e trabalhos não remunerados compartilhados. Isto é, para usar a linguagem de Marcuse (1978), de um modo de vida baseado não no princípio do desempenho, mas no da gratificação, do cuidado, do gozo, do lúdico.
A irracionalidade do valor como medida da riqueza é, assim, evidenciada também na apropriação predatória da natureza – inseparável do consumismo –, que coloca o capitalismo contemporâneo em uma trajetória literalmente suicida.
Conclusão: a racionalidade para além do valor
Estamos provavelmente apenas no início desta disputa, que envolve a capacidade de importantes setores da sociedade contemporânea se auto-organizarem e reconstruirem um novo horizonte de superação do capitalismo – muito diferente daquele construído no século XIX pelo próprio Marx nos marcos da grande indústria e preservado por seus seguidores por mais de um século. É nesta disputa que a desmedida do valor será resolvida no sentido de levar a humanidade para além do valor – para outra forma de avaliação da riqueza produzida pelas pessoas – ou radicalizada, tornando o sistema capitalista qualitativamente mais irracional.
A dinâmica capitalista de conjunto vem se tornando, nas últimas décadas, muito contraditória e cada vez mais precária, fazendo da utilização do uso do valor como medida social da riqueza humana algo não apenas cada vez mais absurdo, mas também uma ameaça à sobrevivência de grande parte da vida no planeta, inclusive de nossa espécie. De um lado, com a crise ecológica, a biosfera vem se mantendo como uma fronteira externa ao capitalismo, cujo território lhe é difícil colonizar, recusando-se a subsumir-se à lógica e os tempos mercantis. De outro, com a revolução das tecnologias digitais, temos a possibilidade de extensão de uma lógica de gratuidade a toda a área do conhecimento, que abarca inclusive grande parte dos setores mais dinâmicos da acumulação na atualidade, representando o surgimento de uma fronteira interna, bastante inóspita à expansão do sistema naquilo que é hoje o seu setor de ponta. Sua pacificação pode se revelar muito custosa ou mesmo impossível para o sistema naquilo que é seu setor de ponta. E se a mercantilização desta esfera de atividade humana for bloqueada ou desconstruída, a economia mundial capitalista que já se confronta com a perspectiva de escalada dos problemas ambientais, se verá em sérios apuros. A medida da riqueza humana pelo valor, o padrão quantitativo estabelecido como uma realidade “quase objetiva”, como uma abstração real pelo capitalismo, não dá conta de lidar com nenhum destes problemas, cada vez mais centrais no mundo atual.
Uma civilização que surja dos desafios hoje colocados para a humanidade terá que romper com a lógica do valor e obedecer a outra racionalidade econômica, social e política. Tanto a ecologia como a informática nos remetem para fora da lógica mecânica e quantitativa, nos levam para os sistemas auto-organizáveis, a ordem emergindo do caos (ou o caos determinístico), as categorias da complexidade e da reflexividade. Estes conceitos foram aparecendo em diferentes ciências ao longo do século XX e até agora tiveram poucos pontos de contato com a política.
O pensamento de todas as grandes correntes políticas de esquerda, reformistas ou revolucionárias, social-democratas, marxistas ou anarquistas, baseou-se, até os anos 1960, na possibilidade de alguma forma de “engenharia social”, na idéia de planejamento central (democrático, autoritário ou tecnocrático) e na reestruturação da sociedade a partir de um poder ordenador (no caso dos anarquistas). O ponto máximo desta visão mecânica de mudança social foi o planejamento burocrático da União Soviética. E foi exatamente esta idéia que desmoronou como alternativa ao mercado capitalista na medida em que as experiências autogestionárias da esquerda dos anos 1960 passaram a ser assimiladas e a acumulação flexível, com sua lógica de redes, se tornava hegemônica na passagem para os anos 1980. É a ruptura da lógica da "engenharia social" que está presente no movimento global, nos Fóruns Sociais e em quase tudo que é debatido neles.
Hilary Wainwright (2004) capta bem esta mudança no sentido de uma lógica processual, em uma colocação emblemática desta nova postura. “Quando as velhas instituições fracassam, as pessoas inventam novas... as inovações organizativas que as pessoas fazem através de tentativa e erros são um motor vital do progresso social. Todos nós que trabalhamos pela mudança social igualitária e democrática somos, neste sentido, cientistas práticos engajados nesse processo de invenção, mas também observando o que podemos aprender dos acertos e erros das experiências dos outros... [d]as formas como as pessoas estão reinventando a democracia contra as adversidades. Esta atenção detida para com a criatividade da prática é uma das mais frutíferas fontes da nova teoria. É também um método lógico, se vemos a base da democracia como sendo a criatividade de cada indivíduo e a possibilidade de formas de cooperação social que permitam à criatividade ser efetivada em benefício de todos” (p. 37). Grande parte dos discursos que emergiram na esquerda a partir dos anos 1990 valorizam a espontaneidade, a inventividade popular, os saberes práticos coletivos, a força da participação, o trabalho em equipe, desconfiando do estatismo e do tecnocratismo e adotando um empirismo consciente perante o conhecimento como guia para a ação política. Mas o mais significativo é, porém, que esta nova relação entre teoria e prática é um postura mais ampla de diversos setores sociais e não só de camadas mais intelectualizadas ou militantes, em boa medida já ecoando o impacto da revolução da informática e da vivência de redes.
O movimento global tem adotado a valorização e/ou respeito da diversidade como uma clausula pétrea. As coalizões de movimentos sociais se tornaram cada vez mais heterogêneas e a multiplicidade de sujeitos se impôs como um dado definitivo. A experiência tanto do zapatismo, como dos movimentos indígenas que viabilizaram a conquista do governo da Bolívia, expressam estas novas concepções. Tudo isso faz com que a preservação da diversidade se torne um problema cotidiano para dezenas de milhões de pessoas, uma questão que se não é equacionada inviabiliza qualquer movimento amplo de esquerda nas condições contemporâneas. E é isso que é recolhido na prática dos fóruns sociais e da nova esquerda anti-sistêmica.
A “forma rede” se impôs como estrutura organizativa fundamental do movimento global. Como afirmam Christophe Aguiton e Dominique Cardon, “funcionando ao mesmo tempo como um sistema de valores e como um conjunto de práticas e de dispositivos, a ‘forma rede’ se impôs como uma descrição poderosa e eficaz dos modos de relacionamento entre militantes e organizações militantes que emergiram no começo dos anos noventa nos espaços associativos e sindicais a nível nacional e internacional. Entende-se aqui, por ‘forma rede’, os dispositivos organizativos que se caracterizam por poucos níveis hierárquicos, uma estrutura descentralizada deixando uma importante margem de autonomia aos atores, a busca de coordenação com outras entidades exteriores e o cuidado na busca do consenso na tomada de decisão. Porque a horizontalidade é sua componente principal, os atores freqüentemente aportam a esta forma organizativa um conjunto de valores (flexibilidade, mobilidade, respeito às individualidades, proximidade da ação, etc) que a associa... à culturas participativas que reivindicam a democratização das organizações militantes pela participação, a transparência das decisões, o rechaço da burocratização e de fenômenos de delegação”.
A organização em rede, responde à questão de "como construir um ator coletivo dotado de uma certa forma de identidade pública, de permanência organizativa e de intencionalidade estratégica, ao mesmo tempo preservando a estrutura fundamentalmente heterogênea e plural dos componentes que ela associa". Para Aguiton e Cardon, a "edificação da forma fórum sob o fundo de estrutura reticular pode ser descrita como a estruturação de um projeto dual partilhando em dois objetivos, produzir um espaço comum e favorecer a emergência de ações coletivas, e submetido a três limitações de horizontalidade próprias à forma rede: estender as conexões para novos atores, recusar a delegação e adotar o consenso como procedimento de tomada de decisão” (p. 2 e 6).
A ênfase na participação, na valorização da diversidade e no funcionamento em redes já são valores e práticas difundidas na sociedade atual, para muito além de algumas comunidades de ativistas em pelo menos dois âmbitos. De um lado, nos movimentos dos povos indígenas e das comunidades tradicionais, que mantém estruturas horizontais de ação e deliberação e tem que se coligar com setores sociais com formas semelhantes de organização. De outro, a capacitação de uma parcela crescente da população para a vida informatizada, que lhes abre um novo mundo, virtual, onde podem experimentar a conectividade imediata, integrarem-se em múltiplas redes, viver situações dialógicas, de horizontalidade e participação ativa rara nas instituições sociais hegemônicas onde se inserem a maioria da humanidade. Em uma época altamente individualista, onde as aspirações de realização pelo consumo alimentadas pela mídia tendem a se frustrar, a vivência das redes virtuais também pode se transformar em uma fonte de ativismo.
O socialismo do século XXI terá que ser capaz, portanto, de articular a lógica da produção de conhecimento em redes, as novas formas de produção que hoje sinalizam, na ponta do capitalismo, para a desmercantilização da sociedade e a superação das formas arcaicas de propriedade, com uma compreensão profunda da racionalidade ambiental, uma economia que rompa com lógica do consumismo e do desperdício e coloque o bem estar das pessoas e a sustentabilidade ambiental no centro da vida social.
Em nossa região, isso dependerá, em última instância, da existência de um projeto político capaz de exercer uma vocação hegemônica sobre nossos povos. E a melhor formulação do seu sentido geral, até agora, foi a dada por Evo Morales, que em sua carta convocando a reunião de cúpula de Cochabamba, em dezembro de 2006, escreveu: “Não podemos reduzir a Comunidade Sul-americana a uma associação para fazer projetos de auto-estradas ou créditos que acabam favorecendo essencialmente os setores vinculados ao mercado mundial. Nossa meta deve ser forjar uma verdadeira unidade para ‘viver bem’.
Dizemos ‘viver bem’ porque não aspiramos viver melhor que os outros. Nós não acreditamos na linha do (mal chamado) desenvolvimento ilimitado à custa do outro e da natureza. Temos que nos complementar e não competir. Devemos compartilhar e não aproveitar do vizinho. ‘Viver bem’ não é só em termos de renda per capita mas de identidade cultural, de comunidade, de harmonia entre nós e com nossa mãe terra”.